Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 15, n. 53 (jul./set. 2014), p. 73-87 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos sociais, brasil. Uso do solo. Uso do solo, organização, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90238 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
-н: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
-н: Faria, Cristina Campos de
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
-н: Carvalho, José Camapum de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
-н: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Хэвлэсэн: (2012)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
-н: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Direito urbanístico e planejamento municipal
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
-н: Lomeu, Leandro Soares
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
-н: Cedro, Diego Petterson Brandão
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
-н: Costa, Heloisa Soares de Moura
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
-н: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2016)
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A volta do Terraclass
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Código municipal do meio ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
-н: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
-н: Sotto, Debora
Хэвлэсэн: (2013)
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Parecer
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
-н: Rosenberger, Corine Armagne
Хэвлэсэн: (2023)
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
-н: Schmidt, Larissa
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
-н: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2003)
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A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
-н: Oliveira, Francisco Cardozo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
-н: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
-н: Alves, Henrique Vitorino S
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
-н: Oliveira, Ana Beatriz König de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
-н: Baroni, Mariana Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)