Compensação moral coletiva em decorrência de ilícitos ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 27, n. 614 (jan. 2015), p. 11-15 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=171 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2013)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
-н: Delgado, José Augusto
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Delgado, José Augusto
Хэвлэсэн: (2006)
Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
-н: Toninelo, Alexandre Cesar
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Toninelo, Alexandre Cesar
Хэвлэсэн: (2019)
Considerações acerca do dano moral ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
-н: Dalanhol, André
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Dalanhol, André
Хэвлэсэн: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
-н: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
-н: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
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Dano moral ao meio ambiente
-н: Stoco, Rui
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
-н: Aguiar Junior, Humberto de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
-н: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
-н: Kohler, Graziela de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
-н: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
-н: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
-н: Checchinato, Renata Pires Castanho
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
-н: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Хэвлэсэн: (1998)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
-н: Pereira, Leonardo Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pereira, Leonardo Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
-н: Hack, Érico
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Hack, Érico
Хэвлэсэн: (2008)