Compensação moral coletiva em decorrência de ilícitos ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 27, n. 614 (jan. 2015), p. 11-15 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. |
| Online toegang: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=171 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Gelijkaardige items
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2013)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2013)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
door: Delgado, José Augusto
Gepubliceerd in: (2006)
door: Delgado, José Augusto
Gepubliceerd in: (2006)
Dano moral ambiental
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
O dano moral ambiental e sua reparação
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
door: Toninelo, Alexandre Cesar
Gepubliceerd in: (2019)
door: Toninelo, Alexandre Cesar
Gepubliceerd in: (2019)
Considerações acerca do dano moral ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
door: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Gepubliceerd in: (2009)
door: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Gepubliceerd in: (2009)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
door: Dalanhol, André
Gepubliceerd in: (2002)
door: Dalanhol, André
Gepubliceerd in: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
door: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Gepubliceerd in: (2021)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2020)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
door: Stoco, Rui
Gepubliceerd in: (2012)
door: Stoco, Rui
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
door: Aguiar Junior, Humberto de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Aguiar Junior, Humberto de
Gepubliceerd in: (2023)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
door: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Gepubliceerd in: (2015)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2014)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
door: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Gepubliceerd in: (2007)
door: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Gepubliceerd in: (2007)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2024)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
door: Kohler, Graziela de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kohler, Graziela de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2021)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
door: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
door: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Gepubliceerd in: (2021)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2020)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
door: Checchinato, Renata Pires Castanho
Gepubliceerd in: (2009)
door: Checchinato, Renata Pires Castanho
Gepubliceerd in: (2009)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2004)
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2004)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2016)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
door: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Gepubliceerd in: (1998)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
door: Pereira, Leonardo Gomes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pereira, Leonardo Gomes
Gepubliceerd in: (2024)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
door: Hack, Érico
Gepubliceerd in: (2008)
door: Hack, Érico
Gepubliceerd in: (2008)