Compensação moral coletiva em decorrência de ilícitos ambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Silva, Leticia Rebola Volpi da |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 27, n. 614 (jan. 2015), p. 11-15 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=171 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Geahča maid
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2013)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Dahkki: Delgado, José Augusto
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Delgado, José Augusto
Almmustuhtton: (2006)
Dano moral ambiental
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)
O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Dahkki: Toninelo, Alexandre Cesar
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Toninelo, Alexandre Cesar
Almmustuhtton: (2019)
Considerações acerca do dano moral ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2006)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Dahkki: Dalanhol, André
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Dalanhol, André
Almmustuhtton: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
Dahkki: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Almmustuhtton: (2021)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Dahkki: Menezes, Lívia Cunha de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Menezes, Lívia Cunha de
Almmustuhtton: (2020)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)
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Dano moral ao meio ambiente
Dahkki: Stoco, Rui
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Dahkki: Aguiar Junior, Humberto de
Almmustuhtton: (2023)
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A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Dahkki: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2002)
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Almmustuhtton: (2002)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Dahkki: John, Natacha Souza
Almmustuhtton: (2014)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Dahkki: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Almmustuhtton: (2007)
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Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Dahkki: Kohler, Graziela de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Dahkki: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Dahkki: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Dahkki: Checchinato, Renata Pires Castanho
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Dahkki: Marinoni, Luiz Guilherme
Almmustuhtton: (2004)
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2016)
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As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2005)
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Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Dahkki: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Almmustuhtton: (1998)
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Almmustuhtton: (1998)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
Dahkki: Pereira, Leonardo Gomes
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Dahkki: Hack, Érico
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
Geahča maid
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