Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 166-184 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Reserva legal, aspectos jurídicos, brasil. Reserva legal, conservação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86378 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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Cyhoeddwyd: (2014)
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
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Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
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Cyhoeddwyd: (2024)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
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Cyhoeddwyd: (1998)
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Cyhoeddwyd: (2008)
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Reserva legal : importância e proteção jurídica
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Cyhoeddwyd: (1997)
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Cyhoeddwyd: (1997)
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