Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 166-184 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Reserva legal, aspectos jurídicos, brasil. Reserva legal, conservação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86378 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2024)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
mā: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
mā: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
Reservas florestais
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
Reserva legal e preservação
mā: Carvalho, Edson de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Edson de
I whakaputaina: (2014)
Reserva legal
mā: Graziano, Xico
I whakaputaina: (2009)
mā: Graziano, Xico
I whakaputaina: (2009)
A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
mā: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
I whakaputaina: (2013)
mā: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
I whakaputaina: (2013)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
A importância da reserva legal na propriedade rural
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1997)
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1997)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2021)
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2021)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2009)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2009)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
mā: Herpich, Keli Patricia
I whakaputaina: (2017)
mā: Herpich, Keli Patricia
I whakaputaina: (2017)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
mā: Smolentzov, Daniel
I whakaputaina: (2014)
mā: Smolentzov, Daniel
I whakaputaina: (2014)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
mā: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
I whakaputaina: (2016)
mā: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
I whakaputaina: (2016)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2017)
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2017)
Vida que corre
mā: Oliveira, Rodrigo de
I whakaputaina: (2018)
mā: Oliveira, Rodrigo de
I whakaputaina: (2018)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
mā: Luz, Josiane Paula da
I whakaputaina: (2017)
mā: Luz, Josiane Paula da
I whakaputaina: (2017)
Ngā tūemi rite
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013) -
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2024) -
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)