Omslagsbild

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 271-298
Ano:	2017
Assuntos:	Barragem, segurança, política, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Länkar:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2181/1361
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
av: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicerad: (2021)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2017)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2020)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2021)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2016)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
av: Souza, Marco Antônio de
Publicerad: (2022)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
av: Portella, Márcio de Oliveira
Publicerad: (2016)

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
av: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicerad: (2018)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
av: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicerad: (2011)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
av: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicerad: (2024)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
av: Zen, Eduardo Luiz
Publicerad: (2014)

Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
av: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Publicerad: (2013)

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
av: Valdes, James J
Publicerad: (2024)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
av: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicerad: (2018)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
av: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicerad: (2007)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
av: Efing, Antônio Carlos
Publicerad: (2012)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)

A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
av: Diel, Fernanda
Publicerad: (2019)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2024)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
av: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicerad: (2012)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
av: Ferri, Giovanni
Publicerad: (2011)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2012)

Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2015)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
av: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicerad: (2020)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
av: Kässmayer, Karin
Publicerad: (2012)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
av: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicerad: (2013)

O Brasil e o regime internacional de segurança química
av: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicerad: (2014)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2014)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
av: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicerad: (2017)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
av: Grassi Neto, Roberto
Publicerad: (2013)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2012)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
av: Rezende, Eduardo de Andrade
Publicerad: (2020)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
av: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicerad: (2016)

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
av: Silva, Eliane Lima e
Publicerad: (2020)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2020)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2012)

Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
av: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
Publicerad: (2019)

Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
av: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Publicerad: (2012)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
av: Santana, Jair Eduardo
Publicerad: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso