Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 271-298 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, política, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2181/1361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2017)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
অনুযায়ী: Silva, Saulo de Oliveira da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Saulo de Oliveira da
প্রকাশিত: (2021)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2016)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2021)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
অনুযায়ী: Portella, Márcio de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Portella, Márcio de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
অনুযায়ী: Souza, Marco Antônio de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Marco Antônio de
প্রকাশিত: (2022)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2011)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
প্রকাশিত: (2024)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
অনুযায়ী: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
প্রকাশিত: (2018)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
অনুযায়ী: Zen, Eduardo Luiz
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Zen, Eduardo Luiz
প্রকাশিত: (2014)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
অনুযায়ী: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
প্রকাশিত: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Martins, Eliane Maria Octaviano
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martins, Eliane Maria Octaviano
প্রকাশিত: (2007)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
অনুযায়ী: Diel, Fernanda
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Diel, Fernanda
প্রকাশিত: (2019)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
অনুযায়ী: Valdes, James J
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Valdes, James J
প্রকাশিত: (2024)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
অনুযায়ী: Efing, Antônio Carlos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Efing, Antônio Carlos
প্রকাশিত: (2012)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
অনুযায়ী: Iocca, Luciana Stephani Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Iocca, Luciana Stephani Silva
প্রকাশিত: (2018)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2024)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
অনুযায়ী: Oliveira, Luísa Bresolin de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Luísa Bresolin de
প্রকাশিত: (2012)
Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
অনুযায়ী: Ferri, Giovanni
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferri, Giovanni
প্রকাশিত: (2011)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2012)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2014)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
অনুযায়ী: Kässmayer, Karin
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Kässmayer, Karin
প্রকাশিত: (2012)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
অনুযায়ী: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
প্রকাশিত: (2014)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
অনুযায়ী: Grassi Neto, Roberto
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Grassi Neto, Roberto
প্রকাশিত: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
অনুযায়ী: Fonseca, Igor Ferraz da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Fonseca, Igor Ferraz da
প্রকাশিত: (2013)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2020)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
অনুযায়ী: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
প্রকাশিত: (2012)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
অনুযায়ী: Silva, Eliane Lima e
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Eliane Lima e
প্রকাশিত: (2020)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
অনুযায়ী: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
প্রকাশিত: (2012)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
অনুযায়ী: Santana, Jair Eduardo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Santana, Jair Eduardo
প্রকাশিত: (2011)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2012)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
অনুযায়ী: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
প্রকাশিত: (2020)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
অনুযায়ী: Soler, Jonathas Lima
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Soler, Jonathas Lima
প্রকাশিত: (2015)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2019)
Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
অনুযায়ী: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
অনুযায়ী: Rezende, Eduardo de Andrade
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rezende, Eduardo de Andrade
প্রকাশিত: (2020)