Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 271-298 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, política, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2181/1361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
מאת: Silva, Saulo de Oliveira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Saulo de Oliveira da
יצא לאור: (2021)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2017)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2016)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2016)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2021)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2021)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
מאת: Souza, Marco Antônio de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Marco Antônio de
יצא לאור: (2022)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2011)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
מאת: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
יצא לאור: (2018)
מאת: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
יצא לאור: (2018)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
מאת: Zen, Eduardo Luiz
יצא לאור: (2014)
מאת: Zen, Eduardo Luiz
יצא לאור: (2014)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
מאת: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
יצא לאור: (2013)
מאת: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
יצא לאור: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2007)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
מאת: Diel, Fernanda
יצא לאור: (2019)
מאת: Diel, Fernanda
יצא לאור: (2019)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
מאת: Valdes, James J
יצא לאור: (2024)
מאת: Valdes, James J
יצא לאור: (2024)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2012)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
מאת: Iocca, Luciana Stephani Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Iocca, Luciana Stephani Silva
יצא לאור: (2018)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2024)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2024)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2015)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
מאת: Ferri, Giovanni
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferri, Giovanni
יצא לאור: (2011)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2012)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2012)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
מאת: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
יצא לאור: (2014)
מאת: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
יצא לאור: (2014)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
מאת: Grassi Neto, Roberto
יצא לאור: (2013)
מאת: Grassi Neto, Roberto
יצא לאור: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
מאת: Fonseca, Igor Ferraz da
יצא לאור: (2013)
מאת: Fonseca, Igor Ferraz da
יצא לאור: (2013)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
מאת: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
יצא לאור: (2012)
מאת: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
יצא לאור: (2012)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
מאת: Silva, Eliane Lima e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Eliane Lima e
יצא לאור: (2020)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2012)
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2012)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
מאת: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
יצא לאור: (2020)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
מאת: Soler, Jonathas Lima
יצא לאור: (2015)
מאת: Soler, Jonathas Lima
יצא לאור: (2015)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
מאת: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
יצא לאור: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
מאת: Rezende, Eduardo de Andrade
יצא לאור: (2020)
מאת: Rezende, Eduardo de Andrade
יצא לאור: (2020)