Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
保存先:
| 第一著者: | Bizawu, Sébastien Kiwonghi |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 271-298 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, política, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2181/1361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
著者:: Silva, Saulo de Oliveira da
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Saulo de Oliveira da
出版事項: (2021)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2020)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2020)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2021)
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2021)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
著者:: Portella, Márcio de Oliveira
出版事項: (2016)
著者:: Portella, Márcio de Oliveira
出版事項: (2016)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
著者:: Souza, Marco Antônio de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Marco Antônio de
出版事項: (2022)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
著者:: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版事項: (2011)
著者:: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版事項: (2011)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
著者:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版事項: (2024)
著者:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版事項: (2024)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
著者:: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
出版事項: (2018)
著者:: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
出版事項: (2018)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
著者:: Zen, Eduardo Luiz
出版事項: (2014)
著者:: Zen, Eduardo Luiz
出版事項: (2014)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
著者:: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
出版事項: (2013)
著者:: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
出版事項: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
著者:: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版事項: (2007)
著者:: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版事項: (2007)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
著者:: Diel, Fernanda
出版事項: (2019)
著者:: Diel, Fernanda
出版事項: (2019)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
著者:: Valdes, James J
出版事項: (2024)
著者:: Valdes, James J
出版事項: (2024)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
著者:: Efing, Antônio Carlos
出版事項: (2012)
著者:: Efing, Antônio Carlos
出版事項: (2012)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
著者:: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版事項: (2018)
著者:: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版事項: (2018)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2024)
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2024)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
著者:: Oliveira, Luísa Bresolin de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Luísa Bresolin de
出版事項: (2012)
Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2015)
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
著者:: Ferri, Giovanni
出版事項: (2011)
著者:: Ferri, Giovanni
出版事項: (2011)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2012)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2012)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2014)
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2014)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
著者:: Kässmayer, Karin
出版事項: (2012)
著者:: Kässmayer, Karin
出版事項: (2012)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
著者:: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
出版事項: (2014)
著者:: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
出版事項: (2014)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
著者:: Grassi Neto, Roberto
出版事項: (2013)
著者:: Grassi Neto, Roberto
出版事項: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
著者:: Fonseca, Igor Ferraz da
出版事項: (2013)
著者:: Fonseca, Igor Ferraz da
出版事項: (2013)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2020)
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2020)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
著者:: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
出版事項: (2012)
著者:: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
出版事項: (2012)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
著者:: Silva, Eliane Lima e
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Eliane Lima e
出版事項: (2020)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2012)
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2012)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2011)
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2011)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
著者:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版事項: (2020)
著者:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版事項: (2020)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
著者:: Soler, Jonathas Lima
出版事項: (2015)
著者:: Soler, Jonathas Lima
出版事項: (2015)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
著者:: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
出版事項: (2019)
著者:: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
出版事項: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
著者:: Rezende, Eduardo de Andrade
出版事項: (2020)
著者:: Rezende, Eduardo de Andrade
出版事項: (2020)
類似資料
-
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017) -
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
著者:: Silva, Saulo de Oliveira da
出版事項: (2021) -
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017) -
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2020) -
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)