Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Na minha lista:
| Autor principal: | Bizawu, Sébastien Kiwonghi |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 271-298 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, política, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2181/1361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Por: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicado em: (2021)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2017)
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2017)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2020)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2020)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2016)
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2016)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2021)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2021)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado em: (2016)
Por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado em: (2016)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Por: Souza, Marco Antônio de
Publicado em: (2022)
Por: Souza, Marco Antônio de
Publicado em: (2022)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2011)
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2011)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Por: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicado em: (2024)
Por: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicado em: (2024)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Por: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicado em: (2018)
Por: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicado em: (2018)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Por: Zen, Eduardo Luiz
Publicado em: (2014)
Por: Zen, Eduardo Luiz
Publicado em: (2014)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
Por: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Publicado em: (2013)
Por: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Publicado em: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
Por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em: (2007)
Por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em: (2007)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Por: Diel, Fernanda
Publicado em: (2019)
Por: Diel, Fernanda
Publicado em: (2019)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
Por: Valdes, James J
Publicado em: (2024)
Por: Valdes, James J
Publicado em: (2024)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2012)
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2012)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Por: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicado em: (2018)
Por: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicado em: (2018)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2024)
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2024)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado em: (2012)
Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2015)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Por: Ferri, Giovanni
Publicado em: (2011)
Por: Ferri, Giovanni
Publicado em: (2011)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2012)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2012)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2014)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2014)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Por: Kässmayer, Karin
Publicado em: (2012)
Por: Kässmayer, Karin
Publicado em: (2012)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
Por: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicado em: (2014)
Por: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicado em: (2014)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2013)
Por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2020)
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2020)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
Por: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Publicado em: (2012)
Por: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Publicado em: (2012)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
Por: Silva, Eliane Lima e
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Eliane Lima e
Publicado em: (2020)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2012)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2012)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Por: Santana, Jair Eduardo
Publicado em: (2011)
Por: Santana, Jair Eduardo
Publicado em: (2011)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Por: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicado em: (2020)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Por: Soler, Jonathas Lima
Publicado em: (2015)
Por: Soler, Jonathas Lima
Publicado em: (2015)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
Por: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
Publicado em: (2019)
Por: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
Publicado em: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Por: Brasil
Publicado em: (2010)
Por: Brasil
Publicado em: (2010)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
Por: Rezende, Eduardo de Andrade
Publicado em: (2020)
Por: Rezende, Eduardo de Andrade
Publicado em: (2020)
Registos relacionados
-
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017) -
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Por: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicado em: (2021) -
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2017) -
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2020) -
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2016)