Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista controle Vol. 13, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 219-237 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, programa, brasil. Tribunal de contas, aspectos ambientais, santa catarina. Administração pública, aspectos ambientais, santa catarina. |
| Online-ссылка: | http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/12/13 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
по: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Опубликовано: (2014)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
по: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Опубликовано: (2009)
по: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Опубликовано: (2009)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
по: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубликовано: (2018)
по: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубликовано: (2018)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
по: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубликовано: (2003)
по: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубликовано: (2003)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2010)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2010)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
по: Winckler, Silvana
Опубликовано: (2009)
по: Winckler, Silvana
Опубликовано: (2009)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2017)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2017)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
по: França, Rosiléa Garcia
Опубликовано: (2009)
по: França, Rosiléa Garcia
Опубликовано: (2009)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
по: Rohden, Francieli
Опубликовано: (2009)
по: Rohden, Francieli
Опубликовано: (2009)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2010)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2010)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
по: Simões, Raísa Carvalho
Опубликовано: (2014)
по: Simões, Raísa Carvalho
Опубликовано: (2014)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
по: Perissutti, Bárbara Coelho
Опубликовано: (2019)
по: Perissutti, Bárbara Coelho
Опубликовано: (2019)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
по: Frassetto, Daniela Kramer
Опубликовано: (2011)
по: Frassetto, Daniela Kramer
Опубликовано: (2011)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
по: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубликовано: (2013)
по: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубликовано: (2013)
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
по: Souza, Gláucia Cardoso de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Gláucia Cardoso de
Опубликовано: (2014)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
по: Paz, Daniel Fossa da
Опубликовано: (2016)
по: Paz, Daniel Fossa da
Опубликовано: (2016)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
по: Ribeiro, Felipe Garcia
Опубликовано: (2014)
по: Ribeiro, Felipe Garcia
Опубликовано: (2014)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
по: Patussi, Carina
Опубликовано: (2013)
по: Patussi, Carina
Опубликовано: (2013)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
по: Neves, Rafael Burlani
Опубликовано: (2011)
по: Neves, Rafael Burlani
Опубликовано: (2011)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2020)
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2020)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
по: Volpe, Isabele Dellê
Опубликовано: (2020)
по: Volpe, Isabele Dellê
Опубликовано: (2020)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
по: Binfaré, Ricardo Wabner
Опубликовано: (2016)
по: Binfaré, Ricardo Wabner
Опубликовано: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
по: Buratto, Angelo Luiz
Опубликовано: (2011)
по: Buratto, Angelo Luiz
Опубликовано: (2011)
Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
по: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Опубликовано: (2014)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
по: Fabre, Roger
Опубликовано: (2017)
по: Fabre, Roger
Опубликовано: (2017)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
по: Reis, Almir Francisco
Опубликовано: (2010)
по: Reis, Almir Francisco
Опубликовано: (2010)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2021)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2021)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
по: Zimmermann, Claudio Cesar
Опубликовано: (2015)
по: Zimmermann, Claudio Cesar
Опубликовано: (2015)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
по: Silva, Adriana Santos e
Опубликовано: (2012)
по: Silva, Adriana Santos e
Опубликовано: (2012)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
по: Kerber, Fernando Furtado
Опубликовано: (2013)
по: Kerber, Fernando Furtado
Опубликовано: (2013)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2018)
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2018)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
по: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Опубликовано: (2017)
по: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Опубликовано: (2017)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
по: Scherer, Kátia Ragnini
Опубликовано: (2024)
по: Scherer, Kátia Ragnini
Опубликовано: (2024)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2022)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
по: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубликовано: (2014)
по: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубликовано: (2014)
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
по: Bittencourt, Adriane Lipert
Опубликовано: (2006)
по: Bittencourt, Adriane Lipert
Опубликовано: (2006)