Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Santin, Janaína Rigo |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 195-214 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de construir, brasil. Gestão ambiental, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Política urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77869 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A degradação do patrimônio histórico e cultural
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
द्वारा: Segal, Robert Lee
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Segal, Robert Lee
प्रकाशित: (2007)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
O meio ambiente cultural e sua proteção
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2004)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2007)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
द्वारा: Pedro, Juliana Monteiro
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pedro, Juliana Monteiro
प्रकाशित: (2018)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2015)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2023)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2022)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2020)
Patrimônio cultural
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
द्वारा: Ferreira, Ivette Senise
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Ferreira, Ivette Senise
प्रकाशित: (2005)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2009)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
द्वारा: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
प्रकाशित: (2025)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo
प्रकाशित: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
द्वारा: Borges, Marco Antônio
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Borges, Marco Antônio
प्रकाशित: (2001)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
द्वारा: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
प्रकाशित: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
द्वारा: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
प्रकाशित: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
द्वारा: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
प्रकाशित: (2005)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
द्वारा: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
प्रकाशित: (2008)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
द्वारा: Garcez, Gabriela Soldano
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Garcez, Gabriela Soldano
प्रकाशित: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2024)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2013)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
द्वारा: Esteves, Henrique Perez
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Esteves, Henrique Perez
प्रकाशित: (2016)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
द्वारा: Paiva, Carlos Magno de Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paiva, Carlos Magno de Souza
प्रकाशित: (2014)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
द्वारा: Costaldello, Angela Cassia
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Costaldello, Angela Cassia
प्रकाशित: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
द्वारा: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
प्रकाशित: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
द्वारा: Gomes, Enéias Xavier
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Gomes, Enéias Xavier
प्रकाशित: (2015)
समान संसाधन
-
A degradação do patrimônio histórico e cultural
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003) -
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
द्वारा: Segal, Robert Lee
प्रकाशित: (2007) -
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013) -
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)