Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 195-214 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de construir, brasil. Gestão ambiental, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Política urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77869 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A degradação do patrimônio histórico e cultural
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
af: Segal, Robert Lee
Udgivet: (2007)
af: Segal, Robert Lee
Udgivet: (2007)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
O meio ambiente cultural e sua proteção
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
af: Pedro, Juliana Monteiro
Udgivet: (2018)
af: Pedro, Juliana Monteiro
Udgivet: (2018)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2023)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2023)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2020)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2020)
Patrimônio cultural
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
af: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Udgivet: (2025)
af: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Udgivet: (2025)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2006)
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2009)
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2005)
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2005)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
af: Garcez, Gabriela Soldano
Udgivet: (2021)
af: Garcez, Gabriela Soldano
Udgivet: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2024)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2024)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
af: Esteves, Henrique Perez
Udgivet: (2016)
af: Esteves, Henrique Perez
Udgivet: (2016)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
af: Costaldello, Angela Cassia
Udgivet: (2015)
af: Costaldello, Angela Cassia
Udgivet: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
af: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Udgivet: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)