Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Santin, Janaína Rigo |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 195-214 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de construir, brasil. Gestão ambiental, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Política urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77869 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A degradação do patrimônio histórico e cultural
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
حسب: Segal, Robert Lee
منشور في: (2007)
حسب: Segal, Robert Lee
منشور في: (2007)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
O meio ambiente cultural e sua proteção
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2007)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2007)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
حسب: Pedro, Juliana Monteiro
منشور في: (2018)
حسب: Pedro, Juliana Monteiro
منشور في: (2018)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2023)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2023)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2020)
Patrimônio cultural
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
حسب: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
منشور في: (2025)
حسب: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
منشور في: (2025)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2006)
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2009)
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2005)
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2005)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
حسب: Garcez, Gabriela Soldano
منشور في: (2021)
حسب: Garcez, Gabriela Soldano
منشور في: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2024)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2024)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
حسب: Esteves, Henrique Perez
منشور في: (2016)
حسب: Esteves, Henrique Perez
منشور في: (2016)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
مواد مشابهة
-
A degradação do patrimônio histórico e cultural
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003) -
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
حسب: Segal, Robert Lee
منشور في: (2007) -
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013) -
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)