Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Santin, Janaína Rigo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 195-214 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de construir, brasil. Gestão ambiental, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Política urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77869 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
O meio ambiente cultural e sua proteção
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
Patrimônio cultural
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
per: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicat: (2025)
per: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicat: (2025)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2006)
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2009)
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2005)
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2005)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
per: Garcez, Gabriela Soldano
Publicat: (2021)
per: Garcez, Gabriela Soldano
Publicat: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
per: Esteves, Henrique Perez
Publicat: (2016)
per: Esteves, Henrique Perez
Publicat: (2016)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
per: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicat: (2014)
per: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicat: (2014)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
per: Costaldello, Angela Cassia
Publicat: (2015)
per: Costaldello, Angela Cassia
Publicat: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
per: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicat: (2016)
per: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicat: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Ítems similars
-
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003) -
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007) -
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013) -
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)