Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 195-214 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de construir, brasil. Gestão ambiental, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Política urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77869 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Tekijä: Segal, Robert Lee
Julkaistu: (2007)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Julkaistu: (2023)
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Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
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O meio ambiente cultural e sua proteção
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2004)
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Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2007)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
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Julkaistu: (2009)
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Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Tekijä: Pedro, Juliana Monteiro
Julkaistu: (2018)
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2015)
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Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
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Tekijä: Flach, Michael Schneider
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Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
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Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
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Tekijä: Borges, Marco Antônio
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
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