Omslagsbild

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Santin, Janaína Rigo
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 195-214
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de construir, brasil. Gestão ambiental, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Política urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77869
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

A degradação do patrimônio histórico e cultural
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
av: Segal, Robert Lee
Publicerad: (2007)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
av: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicerad: (2023)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)

O meio ambiente cultural e sua proteção
av: Copola, Gina
Publicerad: (2004)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2007)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
av: Pedro, Juliana Monteiro
Publicerad: (2018)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2015)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2023)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2020)

Patrimônio cultural
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
av: Ferreira, Ivette Senise
Publicerad: (2005)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2009)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2015)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
av: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicerad: (2025)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
av: Rodrigues, José Eduardo
Publicerad: (2009)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
av: Dias, Solange Gonçalves
Publicerad: (2018)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2009)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2005)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2023)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
av: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicerad: (2008)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
av: Garcez, Gabriela Soldano
Publicerad: (2021)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2024)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
av: Esteves, Henrique Perez
Publicerad: (2016)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
av: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicerad: (2014)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
av: Costaldello, Angela Cassia
Publicerad: (2015)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
av: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicerad: (2016)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso