Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bochenek, Antônio César |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 38-63 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Conciliação (direito), treinamento, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Poder judiciário, competência, minas gerais. Processo eletrônico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183330 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
de réir: Souza, Marco Antônio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Marco Antônio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
de réir: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
de réir: Araújo, Luciane Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Araújo, Luciane Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
de réir: Pereira, Diênifer Rudschinski
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Diênifer Rudschinski
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
de réir: Gandara, Leonardo André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gandara, Leonardo André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
de réir: Oliveira, Márcio Luís de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Márcio Luís de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
de réir: Lara, Marco Aurélio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lara, Marco Aurélio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
de réir: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
de réir: Cavalcanti, Klester
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cavalcanti, Klester
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
de réir: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
de réir: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
de réir: Nogueira, Elton Pupo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nogueira, Elton Pupo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
de réir: Lasmar, Breno Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lasmar, Breno Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
de réir: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tragédia anunciada
de réir: Ramos, Danielle
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ramos, Danielle
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
de réir: Rezende, Eduardo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rezende, Eduardo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
de réir: Souza, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
de réir: Silva, José Joaquim da
Foilsithe / Cruthaithe: (1878)
de réir: Silva, José Joaquim da
Foilsithe / Cruthaithe: (1878)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
de réir: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
de réir: Chaves, Luiz Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Chaves, Luiz Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
de réir: Motta Filho, Walter Horta
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Motta Filho, Walter Horta
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
de réir: Mainarde, Thais Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mainarde, Thais Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Míreanna comhchosúla
-
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
de réir: Souza, Marco Antônio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
de réir: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)