Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Bochenek, Antônio César |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 38-63 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Conciliação (direito), treinamento, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Poder judiciário, competência, minas gerais. Processo eletrônico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183330 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
מאת: Souza, Marco Antônio de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Marco Antônio de
יצא לאור: (2022)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
מאת: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
יצא לאור: (2023)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
מאת: Araújo, Luciane Martins de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Luciane Martins de
יצא לאור: (2021)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
מאת: Pereira, Diênifer Rudschinski
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Diênifer Rudschinski
יצא לאור: (2023)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2022)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2022)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
מאת: Costa, Frederico Cunha
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Frederico Cunha
יצא לאור: (2022)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
מאת: Oliveira, Márcio Luís de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Márcio Luís de
יצא לאור: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
מאת: Campante, Rubens Goyatá
יצא לאור: (2019)
מאת: Campante, Rubens Goyatá
יצא לאור: (2019)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
מאת: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
יצא לאור: (2022)
מאת: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
יצא לאור: (2022)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
מאת: Lara, Marco Aurélio Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lara, Marco Aurélio Souza
יצא לאור: (2020)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
מאת: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
יצא לאור: (2016)
מאת: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
יצא לאור: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
מאת: Cavalcanti, Klester
יצא לאור: (2020)
מאת: Cavalcanti, Klester
יצא לאור: (2020)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
מאת: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
יצא לאור: (2021)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2023)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2023)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2015)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2015)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
מאת: Salgado, Antonio Luiz Nunes
יצא לאור: (2019)
מאת: Salgado, Antonio Luiz Nunes
יצא לאור: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
מאת: Nogueira, Elton Pupo
יצא לאור: (2022)
מאת: Nogueira, Elton Pupo
יצא לאור: (2022)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2021)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
מאת: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
יצא לאור: (2020)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
מאת: Lasmar, Breno Esteves
יצא לאור: (2022)
מאת: Lasmar, Breno Esteves
יצא לאור: (2022)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
Tragédia anunciada
מאת: Ramos, Danielle
יצא לאור: (2016)
מאת: Ramos, Danielle
יצא לאור: (2016)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
מאת: Rezende, Eduardo de Andrade
יצא לאור: (2020)
מאת: Rezende, Eduardo de Andrade
יצא לאור: (2020)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2021)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
מאת: Silva, José Joaquim da
יצא לאור: (1878)
מאת: Silva, José Joaquim da
יצא לאור: (1878)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
מאת: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
יצא לאור: (2023)
מאת: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
יצא לאור: (2023)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
מאת: Chaves, Luiz Antônio
יצא לאור: (2014)
מאת: Chaves, Luiz Antônio
יצא לאור: (2014)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2019)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
מאת: Motta Filho, Walter Horta
יצא לאור: (2019)
מאת: Motta Filho, Walter Horta
יצא לאור: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
מאת: Mainarde, Thais Antunes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mainarde, Thais Antunes
יצא לאור: (2018)
פריטים דומים
-
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
מאת: Souza, Marco Antônio de
יצא לאור: (2022) -
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019) -
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
מאת: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
יצא לאור: (2023) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022) -
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)