Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 38-63 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Conciliação (direito), treinamento, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Poder judiciário, competência, minas gerais. Processo eletrônico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183330 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
od: Souza, Marco Antônio de
Wydane: (2022)
od: Souza, Marco Antônio de
Wydane: (2022)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
od: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Wydane: (2023)
od: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Wydane: (2023)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2022)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2019)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2019)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
od: Araújo, Luciane Martins de
Wydane: (2021)
od: Araújo, Luciane Martins de
Wydane: (2021)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
od: Pereira, Diênifer Rudschinski
Wydane: (2023)
od: Pereira, Diênifer Rudschinski
Wydane: (2023)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
od: Gandara, Leonardo André
Wydane: (2022)
od: Gandara, Leonardo André
Wydane: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2022)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2022)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
od: Costa, Frederico Cunha
Wydane: (2022)
od: Costa, Frederico Cunha
Wydane: (2022)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
od: Oliveira, Márcio Luís de
Wydane: (2020)
od: Oliveira, Márcio Luís de
Wydane: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Wydane: (2019)
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Wydane: (2019)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
od: Campante, Rubens Goyatá
Wydane: (2019)
od: Campante, Rubens Goyatá
Wydane: (2019)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
od: Pivetta, Luize Duarte
Wydane: (2020)
od: Pivetta, Luize Duarte
Wydane: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Wydane: (2020)
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Wydane: (2020)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
od: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Wydane: (2022)
od: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Wydane: (2022)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
od: Lara, Marco Aurélio Souza
Wydane: (2020)
od: Lara, Marco Aurélio Souza
Wydane: (2020)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
od: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Wydane: (2016)
od: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Wydane: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
od: Cavalcanti, Klester
Wydane: (2020)
od: Cavalcanti, Klester
Wydane: (2020)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
od: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Wydane: (2021)
od: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Wydane: (2021)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
od: Nunes, Danilo Henrique
Wydane: (2023)
od: Nunes, Danilo Henrique
Wydane: (2023)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2015)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2015)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
od: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Wydane: (2019)
od: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Wydane: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
od: Nogueira, Elton Pupo
Wydane: (2022)
od: Nogueira, Elton Pupo
Wydane: (2022)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2021)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2021)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
od: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Wydane: (2020)
od: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Wydane: (2020)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
od: Baptista, Luiz Olavo
Wydane: (2019)
od: Baptista, Luiz Olavo
Wydane: (2019)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
od: Lasmar, Breno Esteves
Wydane: (2022)
od: Lasmar, Breno Esteves
Wydane: (2022)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2007)
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2007)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
od: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Wydane: (2019)
od: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Wydane: (2019)
Tragédia anunciada
od: Ramos, Danielle
Wydane: (2016)
od: Ramos, Danielle
Wydane: (2016)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Wydane: (2014)
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Wydane: (2014)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
od: Rezende, Eduardo de Andrade
Wydane: (2020)
od: Rezende, Eduardo de Andrade
Wydane: (2020)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
od: Souza, Edson de
Wydane: (2021)
od: Souza, Edson de
Wydane: (2021)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
od: Silva, José Joaquim da
Wydane: (1878)
od: Silva, José Joaquim da
Wydane: (1878)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
od: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Wydane: (2023)
od: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Wydane: (2023)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
od: Chaves, Luiz Antônio
Wydane: (2014)
od: Chaves, Luiz Antônio
Wydane: (2014)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2019)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2019)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
od: Motta Filho, Walter Horta
Wydane: (2019)
od: Motta Filho, Walter Horta
Wydane: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
od: Mainarde, Thais Antunes
Wydane: (2018)
od: Mainarde, Thais Antunes
Wydane: (2018)