Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Bochenek, Antônio César |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 38-63 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Conciliação (direito), treinamento, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Poder judiciário, competência, minas gerais. Processo eletrônico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183330 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Dahkki: Souza, Marco Antônio de
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
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A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Dahkki: Gandara, Leonardo André
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
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Tragédia anunciada
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
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Almmustuhtton: (1878)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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