Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Bochenek, Antônio César |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 38-63 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Conciliação (direito), treinamento, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Poder judiciário, competência, minas gerais. Processo eletrônico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183330 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
od: Souza, Marco Antônio de
Izdano: (2022)
od: Souza, Marco Antônio de
Izdano: (2022)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
od: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Izdano: (2023)
od: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Izdano: (2023)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2022)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
od: Araújo, Luciane Martins de
Izdano: (2021)
od: Araújo, Luciane Martins de
Izdano: (2021)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
od: Pereira, Diênifer Rudschinski
Izdano: (2023)
od: Pereira, Diênifer Rudschinski
Izdano: (2023)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
od: Gandara, Leonardo André
Izdano: (2022)
od: Gandara, Leonardo André
Izdano: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2022)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2022)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
od: Costa, Frederico Cunha
Izdano: (2022)
od: Costa, Frederico Cunha
Izdano: (2022)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
od: Oliveira, Márcio Luís de
Izdano: (2020)
od: Oliveira, Márcio Luís de
Izdano: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2019)
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2019)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
od: Campante, Rubens Goyatá
Izdano: (2019)
od: Campante, Rubens Goyatá
Izdano: (2019)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
od: Pivetta, Luize Duarte
Izdano: (2020)
od: Pivetta, Luize Duarte
Izdano: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Izdano: (2020)
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Izdano: (2020)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
od: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Izdano: (2022)
od: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Izdano: (2022)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
od: Lara, Marco Aurélio Souza
Izdano: (2020)
od: Lara, Marco Aurélio Souza
Izdano: (2020)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
od: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Izdano: (2016)
od: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Izdano: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
od: Cavalcanti, Klester
Izdano: (2020)
od: Cavalcanti, Klester
Izdano: (2020)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
od: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Izdano: (2021)
od: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Izdano: (2021)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2023)
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2023)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2015)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2015)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
od: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Izdano: (2019)
od: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Izdano: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
od: Nogueira, Elton Pupo
Izdano: (2022)
od: Nogueira, Elton Pupo
Izdano: (2022)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2021)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2021)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
od: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Izdano: (2020)
od: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Izdano: (2020)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
od: Baptista, Luiz Olavo
Izdano: (2019)
od: Baptista, Luiz Olavo
Izdano: (2019)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
od: Lasmar, Breno Esteves
Izdano: (2022)
od: Lasmar, Breno Esteves
Izdano: (2022)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2007)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2007)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
od: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Izdano: (2019)
od: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Izdano: (2019)
Tragédia anunciada
od: Ramos, Danielle
Izdano: (2016)
od: Ramos, Danielle
Izdano: (2016)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2014)
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2014)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
od: Rezende, Eduardo de Andrade
Izdano: (2020)
od: Rezende, Eduardo de Andrade
Izdano: (2020)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
od: Souza, Edson de
Izdano: (2021)
od: Souza, Edson de
Izdano: (2021)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
od: Silva, José Joaquim da
Izdano: (1878)
od: Silva, José Joaquim da
Izdano: (1878)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
od: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Izdano: (2023)
od: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Izdano: (2023)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
od: Chaves, Luiz Antônio
Izdano: (2014)
od: Chaves, Luiz Antônio
Izdano: (2014)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2019)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2019)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
od: Motta Filho, Walter Horta
Izdano: (2019)
od: Motta Filho, Walter Horta
Izdano: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
od: Mainarde, Thais Antunes
Izdano: (2018)
od: Mainarde, Thais Antunes
Izdano: (2018)
Podobne knjige/članki
-
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
od: Souza, Marco Antônio de
Izdano: (2022) -
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019) -
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
od: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Izdano: (2023) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2022) -
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)