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Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bochenek, Antônio César
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 38-63
Ano:	2023
Assuntos:	Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Conciliação (direito), treinamento, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Poder judiciário, competência, minas gerais. Processo eletrônico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183330
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Yazar:: Campante, Rubens Goyatá
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Yazar:: Pivetta, Luize Duarte
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Yazar:: Reis, Émilien Vilas Boas
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
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O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
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Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
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Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
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A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
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Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
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As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
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