A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Сохранить в:
| Главный автор: | Fróes, André Gonçalves Godinho |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 10, n. 17 (jul./dez. 2011), p. 64-116 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biotecnologia, patente, brasil. Farmacologia, patente, brasil. Propriedade industrial, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Propriedade intelectual, tratado. Propriedade industrial, tratado. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/45256 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
по: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубликовано: (2013)
по: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубликовано: (2013)
Proteção da biotecnologia na agricultura
по: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубликовано: (2007)
по: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубликовано: (2007)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1996)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1996)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
по: Battezini, Andy Portella
Опубликовано: (2018)
по: Battezini, Andy Portella
Опубликовано: (2018)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2013)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
по: Davies, Lorenice Freire
Опубликовано: (2015)
по: Davies, Lorenice Freire
Опубликовано: (2015)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
по: Frota, Hidemberg Alves da
Опубликовано: (2012)
по: Frota, Hidemberg Alves da
Опубликовано: (2012)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
по: Silva, Gustavo Vieira
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Gustavo Vieira
Опубликовано: (2015)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
по: Santos, Anderson Marcos dos
Опубликовано: (2004)
по: Santos, Anderson Marcos dos
Опубликовано: (2004)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
по: Santos, Diogo de Almeida Viana
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Diogo de Almeida Viana
Опубликовано: (2011)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2000)
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2000)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
по: Hartmann, Ricardo Machioro
Опубликовано: (2017)
по: Hartmann, Ricardo Machioro
Опубликовано: (2017)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
по: Ávila, Charlene de
Опубликовано: (2016)
по: Ávila, Charlene de
Опубликовано: (2016)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
по: Silva, Julia Bastos Duarte da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Julia Bastos Duarte da
Опубликовано: (2024)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
по: Czelusniak, Vivian Amaro
Опубликовано: (2014)
по: Czelusniak, Vivian Amaro
Опубликовано: (2014)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2007)
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2007)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
по: Bruch, Kelly Lissandra
Опубликовано: (2015)
по: Bruch, Kelly Lissandra
Опубликовано: (2015)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
по: Ávila, Charlene de
Опубликовано: (2014)
по: Ávila, Charlene de
Опубликовано: (2014)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
по: Rodriguez, José Rodrigo
Опубликовано: (2011)
по: Rodriguez, José Rodrigo
Опубликовано: (2011)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
по: Baquero, Pablo
Опубликовано: (2008)
по: Baquero, Pablo
Опубликовано: (2008)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
по: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Опубликовано: (2020)
по: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Опубликовано: (2020)
Propriedade intelectual e meio ambiente
по: Toffoli, José Antonio Dias
Опубликовано: (2025)
по: Toffoli, José Antonio Dias
Опубликовано: (2025)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
по: Adiers, Cláudia Marins
Опубликовано: (2001)
по: Adiers, Cláudia Marins
Опубликовано: (2001)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
по: Maciel, Karina Teresa da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Maciel, Karina Teresa da Silva
Опубликовано: (2015)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
по: Boff, Salete Oro
Опубликовано: (2015)
по: Boff, Salete Oro
Опубликовано: (2015)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
по: Batista, Livia Regina
Опубликовано: (2020)
по: Batista, Livia Regina
Опубликовано: (2020)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
по: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Опубликовано: (2023)
по: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Опубликовано: (2023)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
по: Chagas, Ediney Neto
Опубликовано: (2016)
по: Chagas, Ediney Neto
Опубликовано: (2016)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
по: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Опубликовано: (1997)
по: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Опубликовано: (1997)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
по: Alves, Eliana Calmon
Опубликовано: (2002)
по: Alves, Eliana Calmon
Опубликовано: (2002)
Схожие документы
-
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013) -
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014) -
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
по: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубликовано: (2013) -
Proteção da biotecnologia na agricultura
по: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубликовано: (2007) -
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1996)