A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Fróes, André Gonçalves Godinho |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 10, n. 17 (jul./dez. 2011), p. 64-116 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biotecnologia, patente, brasil. Farmacologia, patente, brasil. Propriedade industrial, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Propriedade intelectual, tratado. Propriedade industrial, tratado. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/45256 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Proteção da biotecnologia na agricultura
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
de réir: Battezini, Andy Portella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Battezini, Andy Portella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
de réir: Davies, Lorenice Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Davies, Lorenice Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
de réir: Silva, Gustavo Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Gustavo Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
de réir: Castellá, Gisela Mortati
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Castellá, Gisela Mortati
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
de réir: Santos, Diogo de Almeida Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Diogo de Almeida Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
de réir: Hartmann, Ricardo Machioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Hartmann, Ricardo Machioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
de réir: Silva, Julia Bastos Duarte da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Julia Bastos Duarte da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
de réir: Bruch, Kelly Lissandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bruch, Kelly Lissandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
de réir: Rodriguez, José Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Rodriguez, José Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
de réir: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
de réir: Adiers, Cláudia Marins
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Adiers, Cláudia Marins
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
de réir: Baquero, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Baquero, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Propriedade intelectual e meio ambiente
de réir: Toffoli, José Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Toffoli, José Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
de réir: Maciel, Karina Teresa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Maciel, Karina Teresa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
de réir: Chagas, Ediney Neto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Chagas, Ediney Neto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
de réir: Batista, Livia Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Batista, Livia Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
de réir: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
de réir: Zucoloto, Graziela Ferrero
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Zucoloto, Graziela Ferrero
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
de réir: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Míreanna comhchosúla
-
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Proteção da biotecnologia na agricultura
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)