Cover Image

A farra dos sacos plásticos

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Trigueiro, André
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 42 (nov./dez. 2008), p. 7-16
Ano:	2008
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29276
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Planeta plástico
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2019)

Rochas de plástico
by: Schmidt, Sarah
Published: (2023)

Plástico de açaí
by: Silveira, Evanildo da
Published: (2012)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
by: Augustin, Sérgio
Published: (2016)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2020)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
by: Steinmetz, Wilson
Published: (2009)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2050)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
by: Guimarães, Mariana Arruda
Published: (2020)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
by: Holanda, Lucas Nogueira
Published: (2022)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
by: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Published: (2019)

Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
by: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Published: (2021)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
by: Lavôr, Amanda Rodrigues
Published: (2024)

Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
by: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Published: (2022)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
by: Rodríguez, Camila Segovia
Published: (2021)

Direitos humanos dos refugiados ambientais
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2021)

Desenvolvimento sustentável : variações sobre o tema
by: Vieira, André Luís
Published: (2008)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
by: Fontes, Roberto Trigueiro
Published: (2007)

A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
by: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Published: (2021)

A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
by: Soffiati, Arthur
Published: (2010)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
by: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Published: (2017)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2022)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
by: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Published: (2014)

Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008
by: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Published: (2008)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
by: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Published: (2009)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)

A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
by: Nadir, Mohammed
Published: (2020)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
by: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Published: (2021)

A justiça ambiental e sua contribuição para uma abordagem ecológica dos direitos humanos
by: Rammê, Rogério Santos
Published: (2013)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
by: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Published: (2018)

Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2016)

A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
by: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Published: (2015)

Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
by: Berwig, Juliane Altmann
Published: (2015)

A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
by: Souza, Franderlan Ferreira de
Published: (2009)

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
by: Trindade, André Karam
Published: (2015)

A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2014)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
by: Ceolin, Lisianne Sabedra
Published: (2015)

Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
by: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Published: (2014)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2015)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso