Ata uhi

A farra dos sacos plásticos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Trigueiro, André
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 42 (nov./dez. 2008), p. 7-16
Ano:	2008
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29276
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Planeta plástico
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2019)

Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)

Plástico de açaí
mā: Silveira, Evanildo da
I whakaputaina: (2012)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2009)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
mā: Holanda, Lucas Nogueira
I whakaputaina: (2022)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
mā: Guimarães, Mariana Arruda
I whakaputaina: (2020)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
mā: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
mā: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
I whakaputaina: (2021)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

Desenvolvimento sustentável : variações sobre o tema
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2008)

Direitos humanos dos refugiados ambientais
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2021)

Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
mā: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
I whakaputaina: (2022)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)

A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
mā: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
I whakaputaina: (2021)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
mā: Fontes, Roberto Trigueiro
I whakaputaina: (2007)

A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
mā: Soffiati, Arthur
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
mā: Silva, Carla Ribeiro Volpini
I whakaputaina: (2017)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
mā: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
I whakaputaina: (2014)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2022)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
mā: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)

A justiça ambiental e sua contribuição para uma abordagem ecológica dos direitos humanos
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)

A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
mā: Nadir, Mohammed
I whakaputaina: (2020)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
mā: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
I whakaputaina: (2009)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)

A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
mā: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2016)

A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
mā: Souza, Franderlan Ferreira de
I whakaputaina: (2009)

Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
mā: Uhr, Júlia Gallego Ziero
I whakaputaina: (2014)

A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2014)

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
mā: Véras Neto, Francisco Quintanilha
I whakaputaina: (2018)

Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2015)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
mā: Ceolin, Lisianne Sabedra
I whakaputaina: (2015)

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
mā: Trindade, André Karam
I whakaputaina: (2015)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2017)

Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável
mā: Silva, Eduardo Fernandez
I whakaputaina: (2012)

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