Limitações ao direito de construir
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 14, n. 47 (jan./mar. 2013), p. 77-93 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, legislação, brasil. Direito de vizinhança, legislação, brasil. Indústria da construção civil, regulamentação, brasil. Normas de construção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de construir, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/61441 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
nork: Ferreira, Gilson
Argitaratua: (2015)
nork: Ferreira, Gilson
Argitaratua: (2015)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
nork: Nascimento, Fábio Severiano do
Argitaratua: (2013)
nork: Nascimento, Fábio Severiano do
Argitaratua: (2013)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2017)
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2017)
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
nork: Pinz, Francielli Priebbernow
Argitaratua: (2021)
nork: Pinz, Francielli Priebbernow
Argitaratua: (2021)
Projetos sob medida
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2023)
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2023)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
nork: Silveira, Yago Rangel da
Argitaratua: (2020)
nork: Silveira, Yago Rangel da
Argitaratua: (2020)
Blocos de concreto com resíduos de pet : alternativa para sustentabilidade urbana
nork: Schilive, Pâmella Mirélla de Souza
Argitaratua: (2021)
nork: Schilive, Pâmella Mirélla de Souza
Argitaratua: (2021)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
nork: Amaral, Renata Campetti
Argitaratua: (2018)
nork: Amaral, Renata Campetti
Argitaratua: (2018)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
nork: Blaso, Vivian
Argitaratua: (2012)
nork: Blaso, Vivian
Argitaratua: (2012)
As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
nork: Barros, Veronica Altef
Argitaratua: (2017)
nork: Barros, Veronica Altef
Argitaratua: (2017)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
nork: Ferreira, Carolina Iwancow
Argitaratua: (2018)
nork: Ferreira, Carolina Iwancow
Argitaratua: (2018)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
nork: Barroso, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2016)
nork: Barroso, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2016)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
nork: Menezes, Lívia Cunha de
Argitaratua: (2021)
nork: Menezes, Lívia Cunha de
Argitaratua: (2021)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
nork: Caldas, Lucas Rosse
Argitaratua: (2020)
nork: Caldas, Lucas Rosse
Argitaratua: (2020)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
nork: Oliveira, André Furtado de
Argitaratua: (2024)
nork: Oliveira, André Furtado de
Argitaratua: (2024)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
nork: Vieira, Patrícia Elias
Argitaratua: (2012)
nork: Vieira, Patrícia Elias
Argitaratua: (2012)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
nork: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Argitaratua: (2019)
nork: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Argitaratua: (2019)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
nork: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Argitaratua: (2015)
nork: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Argitaratua: (2015)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
nork: Elias, Mansour Daher
Argitaratua: (2008)
nork: Elias, Mansour Daher
Argitaratua: (2008)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
nork: Levin, Alexandre
Argitaratua: (2022)
nork: Levin, Alexandre
Argitaratua: (2022)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2007)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2007)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
nork: Corrêa, Ceres Fernanda
Argitaratua: (2011)
nork: Corrêa, Ceres Fernanda
Argitaratua: (2011)
Solo urbano e licenças urbanísticas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2010)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2010)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
nork: Araujo, Neide
Argitaratua: (2000)
nork: Araujo, Neide
Argitaratua: (2000)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
nork: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Argitaratua: (1995)
nork: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Argitaratua: (1995)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Henarias, Mauricio de Almeida
Argitaratua: (1999)
nork: Henarias, Mauricio de Almeida
Argitaratua: (1999)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
nork: Reckziegel, Janaína
Argitaratua: (2014)
nork: Reckziegel, Janaína
Argitaratua: (2014)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
nork: Pereira, Ana Karine
Argitaratua: (2013)
nork: Pereira, Ana Karine
Argitaratua: (2013)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
nork: Sampaio, Letícia Nunes
Argitaratua: (2011)
nork: Sampaio, Letícia Nunes
Argitaratua: (2011)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2011)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2011)
Incidência de medida compensatória ambiental
nork: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Argitaratua: (2014)
nork: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Argitaratua: (2014)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
nork: Apparecido Junior, José Antonio
Argitaratua: (2017)
nork: Apparecido Junior, José Antonio
Argitaratua: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2005)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2005)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
nork: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Argitaratua: (2021)
nork: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Argitaratua: (2021)