Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 43, n. 89 (jul./dez. 2020), p. 189-26 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Loteamento urbano, brasil. Registro de imóveis, brasil. Condomínio, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149107 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
por: Schenkel, Sabrina
Publicado: (2022)
por: Schenkel, Sabrina
Publicado: (2022)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2008)
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2008)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
por: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicado: (2022)
por: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicado: (2022)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
por: Soares, Danielle Machado
Publicado: (2003)
por: Soares, Danielle Machado
Publicado: (2003)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
por: Santos, Ozéias J
Publicado: (2003)
por: Santos, Ozéias J
Publicado: (2003)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
por: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicado: (2024)
por: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicado: (2024)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
por: Affonso, Maruska Soares
Publicado: (2022)
por: Affonso, Maruska Soares
Publicado: (2022)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2022)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado: (2018)
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado: (2018)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
por: Riginik, Alexandre
Publicado: (2014)
por: Riginik, Alexandre
Publicado: (2014)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado: (2009)
por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado: (2009)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado: (2015)
por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
por: Gessner, Camila
Publicado: (2014)
por: Gessner, Camila
Publicado: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2018)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2018)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
por: Koch, Lucas Paes
Publicado: (2020)
por: Koch, Lucas Paes
Publicado: (2020)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
por: Lopes, Soraya Santos
Publicado: (2012)
por: Lopes, Soraya Santos
Publicado: (2012)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2008)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2008)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado: (2014)
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado: (2023)
por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado: (2020)
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado: (2020)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado: (2015)
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado: (2015)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
por: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicado: (2013)
por: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicado: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2004)
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado: (2009)
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado: (1998)
por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado: (1998)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
por: Méndez González, Fernando P
Publicado: (2004)
por: Méndez González, Fernando P
Publicado: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
por: Liberal, Jorge Requejo
Publicado: (2004)
por: Liberal, Jorge Requejo
Publicado: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
por: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicado: (2021)
por: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicado: (2021)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado: (2023)
por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado: (2023)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
por: Pasuch, Marcela
Publicado: (2024)
por: Pasuch, Marcela
Publicado: (2024)
A nova cidade
por: Pons, Pedro Fandos
Publicado: (2010)
por: Pons, Pedro Fandos
Publicado: (2010)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2006)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2006)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2020)
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2020)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
por: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicado: (2004)
por: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicado: (2004)
O registro de imóveis e a informação ambiental
por: Giner, Antonio
Publicado: (2004)
por: Giner, Antonio
Publicado: (2004)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
por: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicado: (2012)
por: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicado: (2012)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
por: Stamm, Monica
Publicado: (2019)
por: Stamm, Monica
Publicado: (2019)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado: (2005)
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado: (2005)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
por: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicado: (2010)
por: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicado: (2010)