Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 43, n. 89 (jul./dez. 2020), p. 189-26 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Loteamento urbano, brasil. Registro de imóveis, brasil. Condomínio, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149107 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
מאת: Schenkel, Sabrina
יצא לאור: (2022)
מאת: Schenkel, Sabrina
יצא לאור: (2022)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2008)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2008)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
מאת: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
יצא לאור: (2022)
מאת: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
יצא לאור: (2022)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
מאת: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
יצא לאור: (2024)
מאת: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
יצא לאור: (2024)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
מאת: Affonso, Maruska Soares
יצא לאור: (2022)
מאת: Affonso, Maruska Soares
יצא לאור: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2018)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
מאת: Lopes, Soraya Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Lopes, Soraya Santos
יצא לאור: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2004)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2004)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
מאת: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
יצא לאור: (1998)
מאת: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
יצא לאור: (1998)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
מאת: Méndez González, Fernando P
יצא לאור: (2004)
מאת: Méndez González, Fernando P
יצא לאור: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
מאת: Liberal, Jorge Requejo
יצא לאור: (2004)
מאת: Liberal, Jorge Requejo
יצא לאור: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
מאת: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
יצא לאור: (2021)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2020)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
מאת: Garcia-Hinojal López, Vicente José
יצא לאור: (2004)
מאת: Garcia-Hinojal López, Vicente José
יצא לאור: (2004)
O registro de imóveis e a informação ambiental
מאת: Giner, Antonio
יצא לאור: (2004)
מאת: Giner, Antonio
יצא לאור: (2004)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
מאת: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
יצא לאור: (2012)
מאת: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
יצא לאור: (2012)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
מאת: Pasuch, Marcela
יצא לאור: (2024)
מאת: Pasuch, Marcela
יצא לאור: (2024)
A nova cidade
מאת: Pons, Pedro Fandos
יצא לאור: (2010)
מאת: Pons, Pedro Fandos
יצא לאור: (2010)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
מאת: Costa, Camila Maia Pyramo
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Camila Maia Pyramo
יצא לאור: (2010)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2019)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2019)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2006)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2006)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
מאת: Almeida, Camila Parente
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Camila Parente
יצא לאור: (2020)