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O direito ambiental no Mercosul

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 125-162
Ano:	2001
Assuntos:	Proteção ambiental, legislação, análise comparativa, países da união europeia, países do mercosul. Direito ambiental, países do mercosul.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95098
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Argitaratua: (2010)

O Mercosul e o meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2019)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2016)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
nork: Sousa, Mônica Teresa Costa
Argitaratua: (2003)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
nork: Ramos, André de Carvalho
Argitaratua: (2007)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
nork: Cunha, Eldis Camargo Neves
Argitaratua: (1996)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
nork: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Argitaratua: (2016)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (1997)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
nork: Zeferino, Alisson
Argitaratua: (2023)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
nork: Cizeski, Cirlene Alexandre
Argitaratua: (2005)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (1996)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2024)

O direito dos desastres no Mercosul
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2023)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
nork: Almeida, Thiago Ferreira
Argitaratua: (2023)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
nork: Niko, Diego
Argitaratua: (2010)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2020)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
nork: Albuquerque, Fabíola Santos
Argitaratua: (2000)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2007)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2023)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
nork: Horta, Augusto Henrique Lio
Argitaratua: (2014)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
nork: Ravagnani, Sarah Araujo
Argitaratua: (2024)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
nork: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Argitaratua: (2023)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
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Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
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Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
nork: Vieira, Luciane Klein
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
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A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
nork: Costa, José Marcelo Ferreira
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O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
nork: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
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Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2015)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2014)

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