O direito ambiental no Mercosul
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 125-162 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, análise comparativa, países da união europeia, países do mercosul. Direito ambiental, países do mercosul. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95098 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2021)
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
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A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2010)
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O Mercosul e o meio ambiente
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)
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Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Tekijä: Assis, Luciana Vilar de
Julkaistu: (2019)
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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Julkaistu: (2016)
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Tekijä: Sousa, Mônica Teresa Costa
Julkaistu: (2003)
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Tekijä: Ramos, André de Carvalho
Julkaistu: (2007)
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O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Tekijä: Cunha, Eldis Camargo Neves
Julkaistu: (1996)
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O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Tekijä: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Julkaistu: (2016)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Tekijä: Freitas, Gilberto Passos de
Julkaistu: (1997)
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Tekijä: Zeferino, Alisson
Julkaistu: (2023)
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Tekijä: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (1996)
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Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2024)
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