Kapak Resmi

O direito ambiental no Mercosul

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 125-162
Ano:	2001
Assuntos:	Proteção ambiental, legislação, análise comparativa, países da união europeia, países do mercosul. Direito ambiental, países do mercosul.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95098
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Yazar:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O Mercosul e o meio ambiente
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Yazar:: Assis, Luciana Vilar de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Yazar:: Sousa, Mônica Teresa Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Yazar:: Ramos, André de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Yazar:: Cunha, Eldis Camargo Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Yazar:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Yazar:: Freitas, Gilberto Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Yazar:: Zeferino, Alisson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Yazar:: Cizeski, Cirlene Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Yazar:: Bertucci, Rosana Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O direito dos desastres no Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Yazar:: Almeida, Thiago Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Yazar:: Niko, Diego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Yazar:: Albuquerque, Fabíola Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Yazar:: Horta, Augusto Henrique Lio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Yazar:: Ravagnani, Sarah Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Yazar:: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Yazar:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Yazar:: Trentini, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Yazar:: Santos, Daniel Lin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Yazar:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Yazar:: Costa, José Marcelo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Yazar:: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Maciel, Marcela Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso