Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Attanasio Junior, Mario Roberto |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013), p. 255-272 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), aspectos constitucionais, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Dahkki: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2023)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Dahkki: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Dahkki: Valente, Manoel Adam Lacayo
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2008)
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (1999)
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Almmustuhtton: (1999)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dahkki: Bendlin, Samara Loss
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2017)
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Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Dahkki: Silva, Andressa Kelle Custódio
Almmustuhtton: (2016)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Dahkki: Sales, Gabrielle Bezerra
Almmustuhtton: (2008)
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Dahkki: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Almmustuhtton: (2008)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2022)
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2015)
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Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
Dahkki: Shelton, Dinah
Almmustuhtton: (2014)
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Dahkki: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Almmustuhtton: (2019)
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Dahkki: Pedra, Anderson Sant'Ana
Almmustuhtton: (2008)
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Dahkki: Teixeira, Carlos Geraldo
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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Dahkki: Gomes, Rafael de Araújo
Almmustuhtton: (2018)
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A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Dahkki: Barros, Fabrício Barbosa
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
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Dahkki: Guerra, Sidney
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O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Dahkki: Silva, José Antônio Tiezmann e
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Dahkki: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Almmustuhtton: (2018)
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Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
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Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
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