Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013), p. 255-272 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), aspectos constitucionais, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
প্রকাশিত: (2008)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
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O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (1999)
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
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Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
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অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
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অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
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অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
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অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
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অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
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অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
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অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
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অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
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অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
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অনুযায়ী: Shelton, Dinah
প্রকাশিত: (2014)
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অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
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অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
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অনুযায়ী: Barros, Fabrício Barbosa
প্রকাশিত: (2023)
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অনুযায়ী: Gomes, Rafael de Araújo
প্রকাশিত: (2018)
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প্রকাশিত: (2018)
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প্রকাশিত: (2018)
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প্রকাশিত: (2018)
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অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
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প্রকাশিত: (2014)
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প্রকাশিত: (2002)
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
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প্রকাশিত: (2014)
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প্রকাশিত: (2004)
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
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প্রকাশিত: (2019)
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