Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013), p. 255-272 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), aspectos constitucionais, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
de réir: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Valente, Manoel Adam Lacayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
de réir: Bendlin, Samara Loss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Andressa Kelle Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Pedra, Anderson Sant'Ana
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de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Shelton, Dinah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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