Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013), p. 255-272 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), aspectos constitucionais, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
著者:: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
出版事項: (2008)
著者:: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
出版事項: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2011)
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2011)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2023)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
著者:: Valente, Manoel Adam Lacayo
出版事項: (2000)
著者:: Valente, Manoel Adam Lacayo
出版事項: (2000)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (1999)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (1999)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
著者:: Bendlin, Samara Loss
出版事項: (2011)
著者:: Bendlin, Samara Loss
出版事項: (2011)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
著者:: Silva, Andressa Kelle Custódio
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Andressa Kelle Custódio
出版事項: (2016)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2017)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2017)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
著者:: Sales, Gabrielle Bezerra
出版事項: (2008)
著者:: Sales, Gabrielle Bezerra
出版事項: (2008)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
著者:: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版事項: (2008)
著者:: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版事項: (2008)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
著者:: Teixeira, Carlos Geraldo
出版事項: (2010)
著者:: Teixeira, Carlos Geraldo
出版事項: (2010)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
著者:: Shelton, Dinah
出版事項: (2014)
著者:: Shelton, Dinah
出版事項: (2014)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2006)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2006)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2008)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
著者:: Barros, Fabrício Barbosa
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Fabrício Barbosa
出版事項: (2023)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2018)
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2012)
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2012)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
著者:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版事項: (2024)
著者:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版事項: (2024)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
著者:: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版事項: (2016)
著者:: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版事項: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2015)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2015)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2014)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2014)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
著者:: Silva, Marcela Simões
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Marcela Simões
出版事項: (2019)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
著者:: Gomes, Eduardo Biacchi
出版事項: (2009)
著者:: Gomes, Eduardo Biacchi
出版事項: (2009)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
著者:: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
出版事項: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
著者:: Garbin, Rosana Broglio
出版事項: (2014)
著者:: Garbin, Rosana Broglio
出版事項: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
著者:: Garbin, Rosana Broglio
出版事項: (2014)
著者:: Garbin, Rosana Broglio
出版事項: (2014)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
著者:: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
出版事項: (2004)
著者:: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
出版事項: (2004)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
著者:: Melo, William Bispo de
出版事項: (2019)
著者:: Melo, William Bispo de
出版事項: (2019)