Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Na minha lista:
| Autor principal: | Attanasio Junior, Mario Roberto |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013), p. 255-272 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), aspectos constitucionais, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Por: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Publicado em: (2008)
Por: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Publicado em: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2008)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado em: (2011)
Por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado em: (2011)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2023)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2005)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2005)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2000)
Por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2000)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (1999)
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (1999)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por: Bendlin, Samara Loss
Publicado em: (2011)
Por: Bendlin, Samara Loss
Publicado em: (2011)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Por: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicado em: (2016)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2017)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2017)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2008)
Por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2008)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado em: (2008)
Por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado em: (2008)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Por: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicado em: (2008)
Por: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicado em: (2008)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
Por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2010)
Por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2010)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2019)
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2019)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
Por: Shelton, Dinah
Publicado em: (2014)
Por: Shelton, Dinah
Publicado em: (2014)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2006)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2006)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2008)
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Por: Barros, Fabrício Barbosa
Publicado em: (2023)
Por: Barros, Fabrício Barbosa
Publicado em: (2023)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Por: Gomes, Rafael de Araújo
Publicado em: (2018)
Por: Gomes, Rafael de Araújo
Publicado em: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Por: Gomes, Rafael de Araújo
Publicado em: (2018)
Por: Gomes, Rafael de Araújo
Publicado em: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2018)
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Por: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicado em: (2024)
Por: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicado em: (2024)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2016)
Por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2015)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2015)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2014)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2014)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Por: Silva, Marcela Simões
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Marcela Simões
Publicado em: (2019)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2009)
Por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2009)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Por: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicado em: (2014)
Por: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicado em: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
Por: Garbin, Rosana Broglio
Publicado em: (2014)
Por: Garbin, Rosana Broglio
Publicado em: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
Por: Garbin, Rosana Broglio
Publicado em: (2014)
Por: Garbin, Rosana Broglio
Publicado em: (2014)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
Por: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Publicado em: (2004)
Por: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Publicado em: (2004)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Por: Melo, William Bispo de
Publicado em: (2019)
Por: Melo, William Bispo de
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Por: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Publicado em: (2008) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2008) -
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado em: (2011) -
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2023) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2005)