Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Kaydedildi:
| Yazar: | Attanasio Junior, Mario Roberto |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013), p. 255-272 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), aspectos constitucionais, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Yazar:: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
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O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Yazar:: Bendlin, Samara Loss
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Yazar:: Silva, Andressa Kelle Custódio
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
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