Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988

অনুরূপ উপাদানগুলি

• Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
  অনুযায়ী: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
  প্রকাশিত: (2008)
• O meio ambiente na Constituição federal de 1988
  অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
  প্রকাশিত: (2008)
• A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
  অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
  প্রকাশিত: (2011)
• O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
  অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
  প্রকাশিত: (2023)
• O meio ambiente na Constituição federal de 1988
  অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
  প্রকাশিত: (2005)