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O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Wagner, Daize Fernanda
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 381-401
Ano:	2022
Assuntos:	Direito a um meio ambiente adequado. Direitos humanos. Identidade cultural. Indígena. Proteção ambiental.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2159
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
mā: Silva, Thiago dos Santos da
I whakaputaina: (2024)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2018)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
mā: Treccani, Girolamo Domenico
I whakaputaina: (2021)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2023)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
mā: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
I whakaputaina: (2023)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
mā: Martins, Fernanda Rezende
I whakaputaina: (2021)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
mā: Costa, José Ricardo Caetano
I whakaputaina: (2023)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2024)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
mā: Koury, Ana Beatriz
I whakaputaina: (2009)

A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
mā: Duran, Angela Aparecida da Cruz
I whakaputaina: (2013)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
mā: Gaulia, Cristina Tereza
I whakaputaina: (2023)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
mā: Pessanha, Jackelline Fraga
I whakaputaina: (2015)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2021)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
mā: Araujo, Liane Cavalcante
I whakaputaina: (2022)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
mā: Oliveira, André Pinto de Sousa
I whakaputaina: (2010)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
mā: Alves, Weverton Fernandes Bento
I whakaputaina: (2018)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
mā: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
I whakaputaina: (2021)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2024)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2019)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
mā: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
I whakaputaina: (2021)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
mā: Silva, Damísio Mangueira da
I whakaputaina: (2018)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
mā: Porto, Carolina Silva
I whakaputaina: (2022)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
mā: Cañete, Thales Ravena
I whakaputaina: (2023)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
mā: Vasconcelos, Joyce da Costa
I whakaputaina: (2019)

Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
mā: Raminelli, Francieli Puntels
I whakaputaina: (2021)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
mā: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
I whakaputaina: (2015)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
mā: Freiria, Rafael Costa
I whakaputaina: (2020)

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