Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Maciel, Karina Teresa da Silva |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 9 (maio/jun. 2015), p. 339-358 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cultivo, brasil. Produção agrícola, brasil. Produto transgênico, brasil. Propriedade industrial, brasil, estados unidos. Propriedade intelectual, aspectos ambientais, brasil, estados unidos. Agronegócio, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/93425 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
mā: Leite, Débora Silva
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
mā: Morato, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
mā: Bonfim, Isabela
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
mā: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
mā: Morais, Leonardo Stoll de
I whakaputaina: (2018)
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Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
mā: Bruch, Kelly Lissandra
I whakaputaina: (2015)
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
mā: Pires, Marcos Cordeiro
I whakaputaina: (2021)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)
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A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015)
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
mā: Staffen, Márcio Ricardo
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O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
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Direito ambiental nos estados unidos da america
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I whakaputaina: (1996)
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Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
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A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2019)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
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Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
mā: Munhoz, Leonardo
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Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
mā: Futrell, J. William
I whakaputaina: (1994)
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2019)
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A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
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Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
mā: Mendes, Pedro Puttini
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Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2012)
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Direito, paisagem e biodiversidade
mā: Cassuto, David N
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
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Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
mā: Santos, Anderson Marcos dos
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Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
mā: Hessler, Katherine
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
mā: Jones, Carol Aldaire
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Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
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Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
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Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
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Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
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Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
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O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
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