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Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Maciel, Karina Teresa da Silva
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 9 (maio/jun. 2015), p. 339-358
Ano:	2015
Assuntos:	Cultivo, brasil. Produção agrícola, brasil. Produto transgênico, brasil. Propriedade industrial, brasil, estados unidos. Propriedade intelectual, aspectos ambientais, brasil, estados unidos. Agronegócio, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/93425
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2014)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2016)

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Autor: Leite, Débora Silva
Vydáno: (2013)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Autor: Paz, Viviane Candeia
Vydáno: (2014)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Autor: Morato, Antonio Carlos
Vydáno: (2007)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2013)

Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
Autor: Bonfim, Isabela
Vydáno: (2018)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Vydáno: (2015)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)

O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
Autor: Morais, Leonardo Stoll de
Vydáno: (2018)

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
Autor: Bruch, Kelly Lissandra
Vydáno: (2015)

Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Autor: Pires, Marcos Cordeiro
Vydáno: (2021)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2015)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Autor: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Vydáno: (2017)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Autor: Staffen, Márcio Ricardo
Vydáno: (2022)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Direito ambiental nos estados unidos da america
Autor: Pendergrass, John
Vydáno: (1996)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2021)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2019)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Munhoz, Leonardo
Vydáno: (2018)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
Autor: Futrell, J. William
Vydáno: (1994)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2019)

A litigância climática como governança ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Autor: Mendes, Pedro Puttini
Vydáno: (2013)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2012)

Direito, paisagem e biodiversidade
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2013)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
Autor: Hessler, Katherine
Vydáno: (2011)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
Autor: Jones, Carol Aldaire
Vydáno: (1996)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Autor: Bass, Susan
Vydáno: (1995)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2015)

Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2021)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

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