Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Gorde:
| Egile nagusia: | Maciel, Karina Teresa da Silva |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 9 (maio/jun. 2015), p. 339-358 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cultivo, brasil. Produção agrícola, brasil. Produto transgênico, brasil. Propriedade industrial, brasil, estados unidos. Propriedade intelectual, aspectos ambientais, brasil, estados unidos. Agronegócio, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/93425 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
As especificidades das patentes do material genético de plantas
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2014)
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2014)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2016)
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2016)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
nork: Leite, Débora Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Leite, Débora Silva
Argitaratua: (2013)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
nork: Morato, Antonio Carlos
Argitaratua: (2007)
nork: Morato, Antonio Carlos
Argitaratua: (2007)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
nork: Bonfim, Isabela
Argitaratua: (2018)
nork: Bonfim, Isabela
Argitaratua: (2018)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
nork: Fróes, André Gonçalves Godinho
Argitaratua: (2011)
nork: Fróes, André Gonçalves Godinho
Argitaratua: (2011)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
nork: Morais, Leonardo Stoll de
Argitaratua: (2018)
nork: Morais, Leonardo Stoll de
Argitaratua: (2018)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
nork: Pires, Marcos Cordeiro
Argitaratua: (2021)
nork: Pires, Marcos Cordeiro
Argitaratua: (2021)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
nork: Bruch, Kelly Lissandra
Argitaratua: (2015)
nork: Bruch, Kelly Lissandra
Argitaratua: (2015)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2022)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2021)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2021)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
nork: Munhoz, Leonardo
Argitaratua: (2018)
nork: Munhoz, Leonardo
Argitaratua: (2018)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)
Direito ambiental nos estados unidos da america
nork: Pendergrass, John
Argitaratua: (1996)
nork: Pendergrass, John
Argitaratua: (1996)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2019)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2019)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
nork: Futrell, J. William
Argitaratua: (1994)
nork: Futrell, J. William
Argitaratua: (1994)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
A litigância climática como governança ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
nork: Mendes, Pedro Puttini
Argitaratua: (2013)
nork: Mendes, Pedro Puttini
Argitaratua: (2013)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2019)
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2019)
Direito, paisagem e biodiversidade
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2013)
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2012)
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2012)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
nork: Jones, Carol Aldaire
Argitaratua: (1996)
nork: Jones, Carol Aldaire
Argitaratua: (1996)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2021)
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2021)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
nork: Hessler, Katherine
Argitaratua: (2011)
nork: Hessler, Katherine
Argitaratua: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
nork: Bass, Susan
Argitaratua: (1995)
nork: Bass, Susan
Argitaratua: (1995)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2015)
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2015)
Antzeko izenburuak
-
As especificidades das patentes do material genético de plantas
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2014) -
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2016) -
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
nork: Leite, Débora Silva
Argitaratua: (2013) -
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014) -
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)