O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 9-34 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, portugal. Tributação, portugal. Direito ambiental, impostos, portugal. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89888 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A evolução da tributação ambiental em Portugal
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
מאת: Pereira, Manuel das Neves
יצא לאור: (2010)
מאת: Pereira, Manuel das Neves
יצא לאור: (2010)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
מאת: Lança, Hugo Cunha
יצא לאור: (2023)
מאת: Lança, Hugo Cunha
יצא לאור: (2023)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
מאת: Barbosa, Mafalda Miranda
יצא לאור: (2019)
מאת: Barbosa, Mafalda Miranda
יצא לאור: (2019)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)
O papel dos consumidores na política ambiental
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1827)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1827)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
מאת: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
יצא לאור: (2022)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1861)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1861)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2009)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2009)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
מאת: Estorninho, Maria João
יצא לאור: (2020)
מאת: Estorninho, Maria João
יצא לאור: (2020)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
מאת: Noronha, Francisco
יצא לאור: (2013)
מאת: Noronha, Francisco
יצא לאור: (2013)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
מאת: Silva, Vasco Pereira da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Vasco Pereira da
יצא לאור: (2009)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
מאת: D'Alte, Tiago Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: D'Alte, Tiago Souza
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
מאת: Gomes, Manuel Tomé Soares
יצא לאור: (1996)
מאת: Gomes, Manuel Tomé Soares
יצא לאור: (1996)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
מאת: Matsugano, Erika Liria
יצא לאור: (2023)
מאת: Matsugano, Erika Liria
יצא לאור: (2023)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
מאת: Freitas, José Lebre de
יצא לאור: (1996)
מאת: Freitas, José Lebre de
יצא לאור: (1996)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2023)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2023)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2013)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
מאת: Dias, Jorge de Figueiredo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Jorge de Figueiredo
יצא לאור: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
מאת: Cruz, Márcia Raquel Madruga
יצא לאור: (2015)
מאת: Cruz, Márcia Raquel Madruga
יצא לאור: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2014)