Obálka

Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Franco, Alberto Silva
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 94, n. 833 (mar. 2005), p. 399-419
Ano:	2005
Assuntos:	Aborto, ética, brasil. Aborto, brasil. Bioética, brasil. Defeito congênito, brasil. Feto, proteção, brasil. Saúde materno infantil, brasil. Aborto, decisão judicial, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88393
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Autor: Moreira, Alexandre Mussoi
Vydáno: (2004)

Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Autor: Meyer, Emílio Peluso Neder
Vydáno: (2007)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Autor: Soares, Vinícius Batista
Vydáno: (2006)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Autor: Villela, João Baptista
Vydáno: (2009)

O domínio público do útero materno
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2015)

Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
Autor: Moreira, Maria Regina de Ávila
Vydáno: (2020)

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Autor: Rocha, Andréia Ribeiro da
Vydáno: (2008)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Autor: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Vydáno: (2015)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Autor: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Vydáno: (2023)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
Autor: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Vydáno: (2020)

Aborto : uma abordagem econômica
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)

A pessoa, o início da vida e o direito
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Autor: Dip, Ricardo Henry Marques
Vydáno: (1996)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
Autor: Ávila, Ana Paula Oliveira
Vydáno: (2019)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Autor: Freitas, Patrícia Marques
Vydáno: (2007)

Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
Autor: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Vydáno: (2002)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
Autor: Pires, Teresinha
Vydáno: (2016)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Autor: Kazmierczak, Luiz Fernando
Vydáno: (2023)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Autor: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Vydáno: (2008)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Autor: Rimoli, Fancesco
Vydáno: (2012)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Autor: Silva, Flávia Resende
Vydáno: (2002)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
Autor: Campos, Maria Helena Rabelo
Vydáno: (2019)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Autor: Ribeiro, Mario da Silva
Vydáno: (2017)

Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
Autor: Yamin, Alicia Ely
Vydáno: (2010)

A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Autor: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Vydáno: (2015)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Autor: Carrasco Durán, Manuel
Vydáno: (2008)

Brasília e os objetivos do milênio
Autor: Russo, Osvaldo
Vydáno: (2013)

Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
Autor: Albuquerque, Aline
Vydáno: (2017)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Autor: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Vydáno: (2024)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

Direito e literatura : a contribuição da obra de Monteiro Lobato na construção de uma teoria do direito animal no Brasil contemporâneo
Autor: Veloso, Maria Cristina Brugnara
Vydáno: (2010)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Autor: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Vydáno: (2005)

Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
Autor: Luccas, Marinete Belluzzo
Vydáno: (2017)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Autor: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Vydáno: (2020)

O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
Autor: Cazzola, Mônica Soares
Vydáno: (2008)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso