Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Franco, Alberto Silva |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 94, n. 833 (mar. 2005), p. 399-419 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Aborto, ética, brasil. Aborto, brasil. Bioética, brasil. Defeito congênito, brasil. Feto, proteção, brasil. Saúde materno infantil, brasil. Aborto, decisão judicial, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88393 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
af: Meyer, Emílio Peluso Neder
Udgivet: (2007)
af: Meyer, Emílio Peluso Neder
Udgivet: (2007)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
af: Soares, Vinícius Batista
Udgivet: (2006)
af: Soares, Vinícius Batista
Udgivet: (2006)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
af: Villela, João Baptista
Udgivet: (2009)
af: Villela, João Baptista
Udgivet: (2009)
O domínio público do útero materno
af: Mendes, Sérgio da Silva
Udgivet: (2012)
af: Mendes, Sérgio da Silva
Udgivet: (2012)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2015)
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
af: Moreira, Maria Regina de Ávila
Udgivet: (2020)
af: Moreira, Maria Regina de Ávila
Udgivet: (2020)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
af: Rocha, Andréia Ribeiro da
Udgivet: (2008)
af: Rocha, Andréia Ribeiro da
Udgivet: (2008)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
af: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Udgivet: (2015)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
af: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Udgivet: (2023)
af: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Udgivet: (2023)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
af: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Udgivet: (2020)
Aborto : uma abordagem econômica
af: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Udgivet: (2017)
af: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Udgivet: (2017)
A pessoa, o início da vida e o direito
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
af: Dip, Ricardo Henry Marques
Udgivet: (1996)
af: Dip, Ricardo Henry Marques
Udgivet: (1996)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
af: Ávila, Ana Paula Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Ávila, Ana Paula Oliveira
Udgivet: (2019)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
af: Freitas, Patrícia Marques
Udgivet: (2007)
af: Freitas, Patrícia Marques
Udgivet: (2007)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
af: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Udgivet: (2002)
af: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Udgivet: (2002)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
af: Pires, Teresinha
Udgivet: (2016)
af: Pires, Teresinha
Udgivet: (2016)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
af: Rimoli, Fancesco
Udgivet: (2012)
af: Rimoli, Fancesco
Udgivet: (2012)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
af: Campos, Maria Helena Rabelo
Udgivet: (2019)
af: Campos, Maria Helena Rabelo
Udgivet: (2019)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
af: Ribeiro, Mario da Silva
Udgivet: (2017)
af: Ribeiro, Mario da Silva
Udgivet: (2017)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
af: Yamin, Alicia Ely
Udgivet: (2010)
af: Yamin, Alicia Ely
Udgivet: (2010)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
af: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Udgivet: (2015)
af: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Udgivet: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
Brasília e os objetivos do milênio
af: Russo, Osvaldo
Udgivet: (2013)
af: Russo, Osvaldo
Udgivet: (2013)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
af: Albuquerque, Aline
Udgivet: (2017)
af: Albuquerque, Aline
Udgivet: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
af: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Udgivet: (2024)
af: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Udgivet: (2024)
Direito dos povos indígenas
af: Brasil
Udgivet: (2023)
af: Brasil
Udgivet: (2023)
Direito e literatura : a contribuição da obra de Monteiro Lobato na construção de uma teoria do direito animal no Brasil contemporâneo
af: Veloso, Maria Cristina Brugnara
Udgivet: (2010)
af: Veloso, Maria Cristina Brugnara
Udgivet: (2010)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
af: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Udgivet: (2005)
af: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Udgivet: (2005)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
af: Luccas, Marinete Belluzzo
Udgivet: (2017)
af: Luccas, Marinete Belluzzo
Udgivet: (2017)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
af: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Udgivet: (2020)
af: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Udgivet: (2020)
O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
af: Cazzola, Mônica Soares
Udgivet: (2008)
af: Cazzola, Mônica Soares
Udgivet: (2008)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2013)
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004) -
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
af: Meyer, Emílio Peluso Neder
Udgivet: (2007) -
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
af: Soares, Vinícius Batista
Udgivet: (2006) -
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
af: Villela, João Baptista
Udgivet: (2009) -
O domínio público do útero materno
af: Mendes, Sérgio da Silva
Udgivet: (2012)