Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Guardado en:
| Autor principal: | Franco, Alberto Silva |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 94, n. 833 (mar. 2005), p. 399-419 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Aborto, ética, brasil. Aborto, brasil. Bioética, brasil. Defeito congênito, brasil. Feto, proteção, brasil. Saúde materno infantil, brasil. Aborto, decisão judicial, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88393 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado: (2004)
por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado: (2004)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
por: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado: (2007)
por: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado: (2007)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
por: Villela, João Baptista
Publicado: (2009)
por: Villela, João Baptista
Publicado: (2009)
O domínio público do útero materno
por: Mendes, Sérgio da Silva
Publicado: (2012)
por: Mendes, Sérgio da Silva
Publicado: (2012)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2015)
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
por: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publicado: (2020)
por: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publicado: (2020)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
por: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publicado: (2008)
por: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publicado: (2008)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
por: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicado: (2015)
por: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicado: (2015)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado: (2023)
por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado: (2023)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
por: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publicado: (2020)
por: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publicado: (2020)
Aborto : uma abordagem econômica
por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado: (2017)
por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado: (2017)
A pessoa, o início da vida e o direito
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
por: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicado: (1996)
por: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicado: (1996)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
por: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicado: (2019)
por: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicado: (2019)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
por: Freitas, Patrícia Marques
Publicado: (2007)
por: Freitas, Patrícia Marques
Publicado: (2007)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado: (2002)
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado: (2002)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
por: Pires, Teresinha
Publicado: (2016)
por: Pires, Teresinha
Publicado: (2016)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado: (2023)
por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado: (2023)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
por: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicado: (2008)
por: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicado: (2008)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
por: Rimoli, Fancesco
Publicado: (2012)
por: Rimoli, Fancesco
Publicado: (2012)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
por: Silva, Flávia Resende
Publicado: (2002)
por: Silva, Flávia Resende
Publicado: (2002)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
por: Campos, Maria Helena Rabelo
Publicado: (2019)
por: Campos, Maria Helena Rabelo
Publicado: (2019)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
por: Ribeiro, Mario da Silva
Publicado: (2017)
por: Ribeiro, Mario da Silva
Publicado: (2017)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
por: Yamin, Alicia Ely
Publicado: (2010)
por: Yamin, Alicia Ely
Publicado: (2010)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
por: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicado: (2015)
por: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicado: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado: (2008)
por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado: (2008)
Brasília e os objetivos do milênio
por: Russo, Osvaldo
Publicado: (2013)
por: Russo, Osvaldo
Publicado: (2013)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
por: Albuquerque, Aline
Publicado: (2017)
por: Albuquerque, Aline
Publicado: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado: (2024)
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado: (2024)
Direito dos povos indígenas
por: Brasil
Publicado: (2023)
por: Brasil
Publicado: (2023)
Direito e literatura : a contribuição da obra de Monteiro Lobato na construção de uma teoria do direito animal no Brasil contemporâneo
por: Veloso, Maria Cristina Brugnara
Publicado: (2010)
por: Veloso, Maria Cristina Brugnara
Publicado: (2010)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado: (2023)
por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado: (2023)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
por: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado: (2005)
por: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado: (2005)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
por: Luccas, Marinete Belluzzo
Publicado: (2017)
por: Luccas, Marinete Belluzzo
Publicado: (2017)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
por: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicado: (2020)
por: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicado: (2020)
O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
por: Cazzola, Mônica Soares
Publicado: (2008)
por: Cazzola, Mônica Soares
Publicado: (2008)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2013)
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2013)
Ejemplares similares
-
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado: (2004) -
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
por: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado: (2007) -
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006) -
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
por: Villela, João Baptista
Publicado: (2009) -
O domínio público do útero materno
por: Mendes, Sérgio da Silva
Publicado: (2012)