Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Costa, José Augusto Fontoura |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 265-295 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água doce, proteção. Bacia hidrográfica. Curso de água. Transposição de águas. Proteção ambiental. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106233 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
από: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Έκδοση: (2009)
από: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Έκδοση: (2009)
Proteção dos recursos hídricos
από: Rebouças, Aldo da Cunha
Έκδοση: (2003)
από: Rebouças, Aldo da Cunha
Έκδοση: (2003)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
Falta de água e soluções jurídicas
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2015)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2015)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2010)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2010)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
από: Spínola, Carolina
Έκδοση: (2016)
από: Spínola, Carolina
Έκδοση: (2016)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2017)
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2017)
O regime internacional da água doce
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2015)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2015)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2002)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2002)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
από: Cerqueira, Lucas Santos
Έκδοση: (2017)
από: Cerqueira, Lucas Santos
Έκδοση: (2017)
Proteção jurídica das águas
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
από: Rosenberg, Renato
Έκδοση: (2012)
από: Rosenberg, Renato
Έκδοση: (2012)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2011)
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2011)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2018)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2018)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
από: Cunha, Belinda Pereira da
Έκδοση: (2017)
από: Cunha, Belinda Pereira da
Έκδοση: (2017)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
από: Bahia, Amael Notini Moreira
Έκδοση: (2019)
από: Bahia, Amael Notini Moreira
Έκδοση: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
από: Demajorovic, Jacques
Έκδοση: (2015)
από: Demajorovic, Jacques
Έκδοση: (2015)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
από: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Έκδοση: (2017)
από: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Έκδοση: (2017)
Governança comparada da água
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2023)
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2023)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
από: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Έκδοση: (2010)
από: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Έκδοση: (2010)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
από: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Έκδοση: (2014)
από: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Έκδοση: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
από: Souza, Luciana Cordeiro de
Έκδοση: (2012)
από: Souza, Luciana Cordeiro de
Έκδοση: (2012)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
από: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Έκδοση: (2014)
από: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Έκδοση: (2014)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
από: Lisboa, Apolo Heringer
Έκδοση: (2010)
από: Lisboa, Apolo Heringer
Έκδοση: (2010)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2019)
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2019)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
από: Trindade, Larissa de Lima
Έκδοση: (2014)
από: Trindade, Larissa de Lima
Έκδοση: (2014)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
από: Henkes, Silviana Lúcia
Έκδοση: (2008)
από: Henkes, Silviana Lúcia
Έκδοση: (2008)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
από: Filippin, Rafael Ferreira
Έκδοση: (2007)
από: Filippin, Rafael Ferreira
Έκδοση: (2007)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
από: Silva, Deise Marcelino da
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Deise Marcelino da
Έκδοση: (2014)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
από: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Έκδοση: (2022)
από: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Έκδοση: (2022)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
από: Born, Rubens Harry
Έκδοση: (2000)
από: Born, Rubens Harry
Έκδοση: (2000)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
από: Dias, Eliotério Fachin
Έκδοση: (2023)
από: Dias, Eliotério Fachin
Έκδοση: (2023)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
από: Catalão, Vera
Έκδοση: (2014)
από: Catalão, Vera
Έκδοση: (2014)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
από: Silveira, Welison Araújo
Έκδοση: (2016)
από: Silveira, Welison Araújo
Έκδοση: (2016)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
από: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Έκδοση: (2014)
από: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Έκδοση: (2014)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2012)
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2012)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2021)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2021)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
από: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Έκδοση: (2021)
από: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Έκδοση: (2021)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
από: Gerent, Juliana
Έκδοση: (2016)
από: Gerent, Juliana
Έκδοση: (2016)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
από: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Έκδοση: (2009) -
Proteção dos recursos hídricos
από: Rebouças, Aldo da Cunha
Έκδοση: (2003) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015) -
Falta de água e soluções jurídicas
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2015) -
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2010)