Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 265-295 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água doce, proteção. Bacia hidrográfica. Curso de água. Transposição de águas. Proteção ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106233 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
-н: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2009)
Proteção dos recursos hídricos
-н: Rebouças, Aldo da Cunha
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Rebouças, Aldo da Cunha
Хэвлэсэн: (2003)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)
Falta de água e soluções jurídicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2015)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
-н: Spínola, Carolina
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Spínola, Carolina
Хэвлэсэн: (2016)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
O regime internacional da água doce
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
-н: Rosenberg, Renato
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rosenberg, Renato
Хэвлэсэн: (2012)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2011)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2017)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
-н: Bahia, Amael Notini Moreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bahia, Amael Notini Moreira
Хэвлэсэн: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
-н: Demajorovic, Jacques
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Demajorovic, Jacques
Хэвлэсэн: (2015)
Governança comparada da água
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (2017)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
-н: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
-н: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Хэвлэсэн: (2014)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
-н: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2014)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
-н: Lisboa, Apolo Heringer
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Lisboa, Apolo Heringer
Хэвлэсэн: (2010)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
-н: Trindade, Larissa de Lima
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
-н: Filippin, Rafael Ferreira
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
-н: Lasmar, Breno Esteves
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lasmar, Breno Esteves
Хэвлэсэн: (2022)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
-н: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
-н: Catalão, Vera
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
-н: Silveira, Welison Araújo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silveira, Welison Araújo
Хэвлэсэн: (2016)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
-н: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Хэвлэсэн: (2014)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2021)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2021)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
-н: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Хэвлэсэн: (2005)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
-н: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Хэвлэсэн: (2021)