Cover Image

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Frohlich, Miguel Franco
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 215-237
Ano:	2014
Assuntos:	Licenciamento ambiental, historiografia, brasil. Oceanografia física, metodologia, brasil. Pesquisa de minério, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76964
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
by: Porto, Camilo Machado de Miranda
Published: (2012)

Corrida sobre o gelo
by: Marques, Fabrício
Published: (2012)

Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
by: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Published: (2016)

Sufoco triplo no oceano
by: Fontanetto, Renata
Published: (2025)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
by: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Published: (2014)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2010)

Quem sonha não morre
by: Silva, Marina
Published: (1998)

Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
by: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Published: (2017)

Trabalho decente na agenda 2030 e o profissional de educação física no sistema fitness low-cost
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2020)

Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
by: Salicio, Marcos Adriano
Published: (2016)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2014)

Com a ajuda do computador
by: Piero, Bruno de
Published: (2015)

O passado remoto de um grande rio
by: Zolnerkevic, Igor
Published: (2014)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
by: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Published: (2013)

A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética
by: Almeida Junior, João Baptista de
Published: (2013)

Licenciamento ambiental
by: Trennepohl, Curt
Published: (2020)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
by: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Published: (2023)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
by: Zen, Eduardo Luiz
Published: (2014)

Licenciamento ambiental da atividade rural
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2005)

Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
by: Militão, Catia Moura
Published: (2022)

Licenciamento ambiental
by: Trennepohl, Curt
Published: (2022)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
by: Correia Filho, Luciano Amorim
Published: (2022)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
by: Mendes, Jamile Carmona
Published: (2022)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2016)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
by: Farias, Talden
Published: (2012)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

Licenciamento ambiental
by: Trennepohl, Curt
Published: (2018)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
by: Napp, Leonardo Coppola
Published: (2015)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
by: Garbaccio, Grace Ladeira
Published: (2018)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2004)

A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
by: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Published: (2017)

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2020)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
by: Fernandes, Gabriel Lima
Published: (2015)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2014)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2013)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso